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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 16:03

Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?

distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:10

Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial

Considerando a vontade de renovação de um lado e a de não renovação do outro, a ministra afirmou
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:39

Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano

contrato não foi renovado, por vontade da seguradora, ao término do prazo
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:22

Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante

necessidade de o descanso coincidir com o domingo, porque o caráter imperativo da lei restringe o campo de atuação da vontade das partes
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:41

Sindicato não precisa de autorização expressa de cada associado para atuar como substituto processual

vontade dos substituídos e sem a necessidade de prévia autorização destes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Contrato de experiência. Prorrogação prevista no contrato, mas não anotada na CTPS. Efeitos.

vontade das partes, mormente quando nem sequer foi aventada a hipótese de vício de consentimento.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:40

Liberdade segundo a filosofia

contingência indo até a plenitude. Afinal, livre é a pessoa que não esteja sujeita à coerção pela vontade arbitrária de outrem
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:49

Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro

inteligência do juiz ou ato de vontade, ou ainda, ambos têm revelado não só a importância da prestação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

independe da vontade ou concordância do empregador. Além disso, falar não há em abandono de emprego
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:40

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

finalidade pública. Assim, o ato jurídico administrativo é toda manifestação de vontade do Estado, por seus
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:10

O labor do professor

com vontade de aprender sem medo de errar. É crucial que haja a devida valoração do professor na sociedade brasileira
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:20

Concessionária deve reparar defeitos em veículo com vícios de fábrica

Veio a autora a juízo solicitar antecipadamente a condenação da ré a reparar em tempo razoável os problemas que o veículo apresenta.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03

A separação de poderes

manifestação de vontade do estado exige o concurso de todos os órgãos que constituem a pessoa do Estado
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:10

A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade

advogado, uma vez que essa manifestação de vontade do investigado equivale a verdadeiro nolo contendere
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 03 de Março de 2016 - 12:06

Advogado: Veja 9 dicas para causar uma primeira boa impressão numa reunião com seu cliente

fazer uma primeira reunião de sucesso e conseguir fazer com que o cliente sinta vontade de te contratar.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 17:45

Construtora é condenada por vícios em imóvel

Indenização é de R4 5 mil por danos morais e R$ 151,59 por danos materiais
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 14:44

Perda de bagagem gera indenização no limite do valor comprovado do que foi adquirido

Indenização por danos materiais foi fixada exatamente no valor do que foi comprovado com as notas ficais dos produtos que estariam na mala
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:50

Vício oculto em carro vendido autoriza rescisão de contrato por comprador

TJ determinou que a ré, mediante a entrega do bem, restitua o valor pago pelo autor e pague indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 18:36

Doença pré-existente não dispensa seguradora do pagamento de indenização

Decisão da 6ª Turma Cível, em Apelação Cível, determinou à companhia de seguro o pagamento de indenização por morte da segurada, mesmo que ela seja portadora de doença antes da contratação do seguro
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:10

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

que a unilateralidade imputada advém da vontade autônoma do testador, haja vista que deve ser a

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 6821

distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor

Considerando a vontade de renovação de um lado e a de não renovação do outro, a ministra afirmou

contrato não foi renovado, por vontade da seguradora, ao término do prazo

necessidade de o descanso coincidir com o domingo, porque o caráter imperativo da lei restringe o campo de atuação da vontade das partes

vontade dos substituídos e sem a necessidade de prévia autorização destes.

vontade das partes, mormente quando nem sequer foi aventada a hipótese de vício de consentimento.

contingência indo até a plenitude. Afinal, livre é a pessoa que não esteja sujeita à coerção pela vontade arbitrária de outrem

inteligência do juiz ou ato de vontade, ou ainda, ambos têm revelado não só a importância da prestação

independe da vontade ou concordância do empregador. Além disso, falar não há em abandono de emprego

finalidade pública. Assim, o ato jurídico administrativo é toda manifestação de vontade do Estado, por seus

com vontade de aprender sem medo de errar. É crucial que haja a devida valoração do professor na sociedade brasileira

Veio a autora a juízo solicitar antecipadamente a condenação da ré a reparar em tempo razoável os problemas que o veículo apresenta.

manifestação de vontade do estado exige o concurso de todos os órgãos que constituem a pessoa do Estado

advogado, uma vez que essa manifestação de vontade do investigado equivale a verdadeiro nolo contendere

fazer uma primeira reunião de sucesso e conseguir fazer com que o cliente sinta vontade de te contratar.

Indenização é de R4 5 mil por danos morais e R$ 151,59 por danos materiais

Indenização por danos materiais foi fixada exatamente no valor do que foi comprovado com as notas ficais dos produtos que estariam na mala

TJ determinou que a ré, mediante a entrega do bem, restitua o valor pago pelo autor e pague indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais

Decisão da 6ª Turma Cível, em Apelação Cível, determinou à companhia de seguro o pagamento de indenização por morte da segurada, mesmo que ela seja portadora de doença antes da contratação do seguro

que a unilateralidade imputada advém da vontade autônoma do testador, haja vista que deve ser a

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